Após correição do CNJ, TJ-BA debate redução de corregedorias em reforma administrativa; entenda

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, revelou, nesta quarta-feira (24), sobre a possibilidade de uma reforma administrativa em diferentes órgãos do judiciário baiano. A declaração da desembargadora aconteceu durante sessão do TJ-BA. 

O posicionamento da presidente chega após a Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecer a correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último dia 9. 

Segundo Cynthia, depois desta sinalização, o foco principal será a reforma administrativa, que de acordo com ela, já foi iniciada pelo o órgão. 

“A reforma administrativa já tinha sido recomendada há algum tempo atrás. Essa determinação inclusive eu já tinha pensado em fazer e já tinha até começado a fazer em alguns setores aqui do tribunal, eu considerei que não estava funcionando o que está acontecendo, mas era também da minha vontade eu fazer uma reestruturação geral, mas da parte administrativa. Não estou falando da parte jurídica”, disse. 

“O que o CNJ bate muito em cima é que se observa uma certa desorganização administrativa. Eu penso da seguinte forma, Aliás o mundo é bom o número de processos hoje evoluiu, o tribunal não tem conseguido acompanhar essa evolução. Então tá estagnado um ponto é que o gargalo não está sendo muito grande por fazer nós não estamos conseguindo alcançar uma condição de certa excelência nos trabalhos". 

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Com o TJ-BA sendo o único do Brasil que possui 2 Corregedorias com a mesma competência, a desembargadora apontou a possibilidade de juntar os dois órgãos. 

“O que o CNJ bateu muito porque o Estado da Bahia é o único do país que tem duas corregedorias com as mesmas atribuições. Então o que eles ponderaram e se nós quisermos, o ideal é extinguir a do interior. Mas se nós quisermos continuar com alguma coisa comigo e dividir as competências, a do interior voltada para os extrajudiciais como existe em outros estados essa divisão de tarefas o corregedores concordaram  a proposta que está em análise”, revelou.