Um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022 foi anunciado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para evitar o estouro do teto de gastos. A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco mais de um mês do fim do mandato do atual chefe do Executivo — como já ocorreu com a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal por falta de verbas.
O teto de gastos é uma a regra que tem o intuito de limitar o crescimento das despesas à variação da inflação. Embora haja um consenso entre economistas sobre a necessidade de alterá-lo, ele ainda está em vigor e deve ser cumprido na execução do Orçamento. Sendo assim, o bloqueio de recursos é obrigatório para o governo.
Parlamentares do centrão estão articulando a aprovação de um projeto de lei para alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para incluir uma série de dispositivos para que seja possível flexibilizar a forma com que o teto de gastos é mensurado. A informação é da Folha de S. Paulo.
O efeito dessas das mudanças seria evitar o novo bloqueio e ainda liberar recursos que já estavam travados desde antes.
fonte: VarelaNet
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