Universidades federais afirmaram nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um corte de R$1 bilhão em recursos no Ministério da Educação, o que irá afetar as atividades das instituições.
Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse o Ministério da Educação.
Por meio de uma nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destacou que, desta vez, o percentual do contingenciamento de 5,8% resultou em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. "Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores retirados das universidades federais", afirma a diretoria da associação no comunicado.
MEC prevê corte de R$ 300 milhões no orçamento de 2023 dos institutos federais
O Ministério da Educação (MEC) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos. A previsão de orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões.
A informação foi enviada pelo MEC nesta semana aos reitores dos institutos. Essa verba é destinada ao pagamento das despesas de custeio, que incluem gastos como água, luz, limpeza e bolsas dos alunos. Na comparação com os últimos dez anos, o orçamento previsto para 2023 só não será menor do que o de 2021 — que ficou em R$ 2.080,54 com a correção pelo IPCA.
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