O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, na noite desta quinta-feira (11), em Salvador, a Lei Paulo Gustavo, que repassa ao setor cultural de estados e municípios R$ 3,8 bilhões. Na Bahia, são previstos R$ 148 milhões para o estado, enquanto R$ 138 milhões irá para os municípios.
A cerimônia ocorreu na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.
A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.
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