50% dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo serão destinados a projetos de pessoas negras e 10% para indígenas, em Salvador. A prefeitura da capital baiana anunciou que irá dobrar os repasses à cultura que serão disponibilizados pela norma.
A cidade deve receber cerca de R$ 23 milhões do Governo Federal, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 46 milhões.
Dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) mostram que 85% dos filmes longas-metragens baiano foram gravados em Salvador, que concentra 65% das empresas de audiovisual da Bahia.
O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, citou a importância de reforçar os investimentos: "A Lei Paulo Gustavo é um marco no fomento à cultura, mas editais não resolvem tudo sozinhos. Quem tem condições de complementar o plano, com ações de formação, infraestrutura e suplementando os editais deve fazê-lo. Também é preciso investir do jeito certo, priorizando ações afirmativas que garantam proporcionalidade, reparação e inovação", disse o secretário.
A Prefeitura de Salvador vai repassar os recursos através do SalCine, plano municipal de desenvolvimento do setor audiovisual, que engloba a formação de mão de obra qualificada, captação e oferta de histórias originais e incentivos fiscais. A intenção é atrair produções estrangeiras, com garantia para que os filmes sejam rodados na cidade.
Os editais serão geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), enquanto a capacitação da mão de obra será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec)
O SalCine prevê a criação da Salvador Film Comission, que irá atrair produções e fomentar a criação de festivais na cidade. A expectativa da prefeitura é de que todo o processo audiovisual em Salvador seja simplificado através de um balcão único para liberações, orientações e catálogo de locações.
Lei Paulo Gustavo
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo tem como objetivo apoiar os trabalhadores da cultura durante a pandemia da Covid-19.
A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.
Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba.
A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.
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