Começa no dia 1º de fevereiro a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei 13.798/2019). A semana foi incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está em vigor desde 2019, visando orientar e conscientizar os jovens. Seu principal objetivo é “disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”.
A Lei 13.798/2019 prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que teve origem em projeto de lei do Senado (PLS 13/2010). Ações da campanha, que deve ocorrer na semana que inclui 1° de fevereiro, são feitas pelo poder público e organizações da sociedade civil. Proposta apresentada em 2020 pelo governo federal para mudar a data para a semana de 26 de setembro está em análise na Câmara dos Deputados.
No Brasil, o índice de gravidez na adolescência é considerado alto: a taxa é de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos, segundo o relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (PAHO) Isso representa quase 50% a mais do que a média mundial, estimada em 46. Os números começaram a declinar na década de 2000, mas a situação ainda é preocupante: estima-se que mais de 400 mil adolescentes se tornam mães por ano no país, segundo o Ministério da Saúde. Isso significa que cerca de 18% dos brasileiros nascidos são filhos de mães adolescentes.
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