O STF formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21), antes mesmo da sessão de votação ser encerrada.
Com isso, a tese, que faria com que as comunidades indígenas só pudessem reivindicar terras que ocupavam quando a Constituição passou a valer, em 1988, foi derrubada.
Até por volta das 15h30, 7 dos 11 ministros da Casa já tinham votado para invalidar essa tese. Apenas 2 tinham sido faráveis. Outros 2 ainda iriam votar até a última atualização desta reportagem.
O resultado é uma vitória para os povos originários, que protestaram diversas vezes contra a proposta em todo o Brasil, e se mobilizaram para acompanhar o julgamento nesta quinta-feira.
Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Cármen Lúcia, Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli e Fux. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques
Com o fim da sessão, o que o tribunal ainda deve discutir é se haverá algum tipo de compensação para pessoas que ocuparam de boa-fé terras reivindicadas por indígenas.
Julgamento suspenso
Na quarta-feira (20), o placar da votação foi encerrado em 5 a 2 contra a tese. A sessão foi encerrada no final da tarde. Na ocasião, o julgamento do recurso sobre o caso voltou à pauta pela décima vez. O caso começou a ser deliberado em agosto de 2021.
Fonte: Ibah9
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