Foto: Reprodução TJ/BA. Montagem Bahia Notícias
A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) optou pelos nomes de Adriani Vasconcelos, Ricardo Regis e Nivaldo dos Santos para a composição da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional para membros do Ministério Público estadual (MP-BA). Eles tiveram 36, 33 e 31 votos respectivamente.
Já os votos brancos e nulos totalizaram 10 e 3. Realizada nesta quarta-feira (13), a votação ocorreu após dois meses do Conselho Superior do MP-BA formar a lista sêxtupla com os seguintes nomes: Adriani Vasconcelos Pazelli, Márcia Regina dos Santos Virgens, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo Gomes Júnior, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Regis Dourado.
Não foi a primeira vez que Pazelli e Aquino concorreram à vaga de desembargador. Em 2019, eles compuseram a lista sêxtupla do MP.
Os 3 nomes encaminhados para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), responsável por nomear o novo ou nova desembargadora do TJ-BA.
Os requisitos para concorrer à vaga destinada ao MP é que os procuradores e promotores de Justiça possuam: notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos na carreira.
Os nomes escolhidos concorrerão à cadeira deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada compulsoriamente no dia 15 de julho por idade, ao completar 75 anos. A magistrada é um dos alvos da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças envolvendo terras no oeste do estado. Antes, ela estava afastada das funções por responder a ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais.
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